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Reclamações por Incumprimentos nos Web sites da HP

A HP respeita os direitos de propriedade intelectual de outros e encoraja outros a fazer o mesmo. Consequentemente, a HP tem uma política para remover Concessões do Utilizador que violem os direitos de propriedade intelectual de outros, suspendendo o acesso a Este Web site (ou qualquer parte do mesmo) para qualquer utilizador que utilize Este Web site em violação dos direitos de propriedade intelectual de alguém e/ou encerrando, em circunstâncias adequadas, a conta de qualquer utilizar que utilize Este Web site em violação dos direitos de propriedade intelectual de alguém.

De acordo com o Título 17 do Código dos Estados Unidos da América, Secção 512, a HP implementou procedimentos para receber notificações por escrito de alegados incumprimentos de direitos de autor e para processar essas reclamações segundo essa lei. Se o Utilizador acreditar que os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual estão a ser infringidos por um utilizador Deste Web site, forneça um aviso por escrito para o seguinte Agente HP para aviso de reclamações de incumprimento:

Attn: DMCA Copyright Agent
HP Inc.
1050 Page Mill Road
Palo Alto, CA 94304
Tel: 650-857-2709
Fax: 650-857-5409
Email: dmca_copyright_notice@hp.com


Para ter a certeza de que o seu assunto é tratado imediatamente, o aviso por escrito do Utilizador deve:


  • Conter a sua assinatura física ou eletrónica;
  • Identificar o trabalho com direitos e de autor ou outra propriedade intelectual que tenham sido alegadamente infringidos;
  • Identificar o material alegadamente infringido de uma forma suficientemente precisa para permitir à HP localizar esse material;
  • Conter informações adequadas através das quais a HP pode contactar o Utilizador (incluindo endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail);
  • Incluir uma declaração indicando que acredita de boa-fé que a utilização do material com direitos de autor ou outra propriedade intelectual não está autorizada pelo proprietário, agente do proprietário ou pela lei;
  • Incluir uma declaração indicando que as informações no aviso por escrito são precisas; e
  • Incluir uma declaração, sob pena de perjúrio, indicando que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou outro direito de propriedade intelectual.

Exceto se o aviso estiver relacionado com o incumprimento dos direitos de autor ou outra propriedade intelectual, o Agente não poderá abordar a preocupação registada.

Enviar uma contranotificação da DMCA

Notificaremos o Utilizador de que removemos ou desativámos o acesso ao material protegido por direitos de autor que forneceu, caso essa remoção esteja de acordo com um aviso de remoção válido da DMCA que tenhamos recebido. Se o Utilizador receber um aviso da Nossa parte, poderá fornecer-nos uma contranotificação por escrito para o Nosso agente designado que inclua todas as informações que se seguem:


  • A sua assinatura física ou eletrónica;
  • Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e a localização em que o material aparecia antes de ter sido removido ou o acesso ao mesmo ter sido desativado;
  • Uma declaração do Utilizador, sob pena de perjúrio, indicando que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em resultado de um engano ou uma identificação incorreta do material a remover ou desativar; e
  • O nome, endereço físico e número de telefone do Utilizador e uma declaração em que consinta com a jurisdição de um tribunal da comarca judiciária onde o seu endereço físico está localizado ou, se o endereço físico do Utilizador estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer comarca judiciária onde possamos estar localizados e que aceitará a comunicação processual da pessoa que forneceu a notificação do material alegadamente em infração ou qualquer agente dessa pessoa.

Rescisão de Infratores Reincidentes

Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de cessar a conta ou o acesso de qualquer utilizador Deste Web site e/ou serviço que esteja sujeito a notificações repetidas da DMCA ou outras notificação de incumprimento.

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